PRIVACIDADE E DADOS

Queremos que você entenda como usamos seus dados pessoais e como você pode controlar isso.

A LGPD, sigla de Lei Geral de Proteção de Dados, é a lei brasileira que regulamenta o tratamento de dados pessoais, ou seja, surgiu para estabelecer regras que ofereçam mais clareza sobre como coletamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais, como nome, endereço de e-mail, etc.

Por isso, ao pedirmos para você consentir com o nosso Aviso de Privacidade, saiba que é justamente para que a Atvos esteja adequada à LGPD e você seguro das informações compartilhadas.

Queremos te ajudar a esclarecer suas dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

A quem se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?

A LGPD deve ser cumprida por todas as pessoas físicas e jurídicas que tratem dados pessoais, independentemente se em meio físico ou digital, desde que tenham interesse comercial/financeiro no tratamento dos dados.

A LGPD aplica-se somente à dados pessoais coletados na internet?

Não! A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais se aplica a qualquer tratamento de dados pessoais, desde que os dados tenham sido coletados dentro do Brasil e tenham por objetivo a oferta de bens e serviços a pessoas no território nacional, seja realizado por meio da internet ou não. Dessa forma, seus dados podem ser coletados por meio de algum formulário de papel e ainda assim, estarão sujeitos ao regramento da LGPD.

A LGPD aplica-se somente à dados pessoais coletados na internet?

Não! A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais se aplica a qualquer tratamento de dados pessoais, desde que os dados tenham sido coletados dentro do Brasil e tenham por objetivo a oferta de bens e serviços a pessoas no território nacional, seja realizado por meio da internet ou não. Dessa forma, seus dados podem ser coletados por meio de algum formulário de papel e ainda assim, estarão sujeitos ao regramento da LGPD.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são quaisquer informações que possam levar a identificação de uma pessoa natural, já identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais: nome, endereço, e-mail, RG, CPF, dados de localização, endereço de IP (protocolo de internet), profissão, telefone, características pessoais, costumes, hábitos, entre outros.

Quem são os titulares de dados pessoais?

Titulares são as pessoas naturais a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento. Todo indivíduo é um titular de dados pessoais.

O que é o tratamento de dados pessoais?

Tratamento de dados pessoais, é toda operação realizada com dados pessoais, como, por exemplo, a coleta, produção, classificação, utilização, acesso, compartilhamento, armazenamento e eliminação.

O que são dados pessoais sensíveis?

São dados pessoais que podem causar discriminação e colocar os titulares em situações de vulnerabilidade. Estes dados estão descritos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de forma taxativa. São eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando estes forem vinculados a uma pessoa física.

Quem é o Encarregado pelo Tratamento de dados pessoais?

O Encarregado é a pessoa responsável por garantir que os seus direitos sejam atendidos e que os seus dados sejam tratados de forma adequada, pelas empresas. Aqui na Atvos o Encarregado é o Luciano Livino de Melo e você poderá entrar em contato com ele sempre que necessário para esclarecer as suas dúvidas, por meio do e-mail privacidade@atvos.com.

Quais são os meus direitos em relação à proteção de dados pessoais?

Você, enquanto titular de dados pessoais, tem direito à

Confirmar a Existência do tratamento dos seus dados pessoais: garantimos a você, mediante requisição, a confirmação da existência ou não de tratamento dos seus dados pessoais.

Acessar seus dados pessoais: garantimos que você possa ter a ciência de quais dados pessoais são tratados por nós e para quais finalidades.

Anonimização, bloqueio ou Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: caso você verifique que estamos tratando seus dados em desconformidade com a LGPD, poderá nos solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação destes dados de nossas bases.

Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto: garantimos que você possa solicitar seus dados pessoais em formato estruturado e legível, para que sejam compartilhados com outras empresas similares.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: caso se verifique que estamos tratando algum dado pessoal seu equivocado, de modo que esteja incompleto, inexato ou desatualizado, você poderá solicitar a correção deste dado a qualquer tempo.

Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados: você poderá solicitar informações a respeito de quais entes nós compartilhamos seus dados pessoais.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa: sempre que precisarmos coletar seu consentimento para que seja possível o tratamento de seus dados pessoais, você terá a opção de não o conceder. Nesse caso, informamos as consequências da negativa.

Revogação do consentimento: é seu direito revogar o consentimento concedido à qualquer momento, mediante requisição expressa.

Eliminação de Dados Pessoais tratados com base no consentimento: na hipótese de o tratamento de seus dados pessoais ser realizado com fundamento no seu consentimento, você poderá, a qualquer momento, solicitar a eliminação destes dados de nossas bases.

Revisão de decisões automatizadas: sempre que tomarmos decisões a partir de algoritmos, você poderá questioná-los. Para tanto, nós o informaremos sobre tais decisões.

Para que você possa exerça os seus direitos junto à Atvos, consulte o nosso Aviso de Privacidade.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e adicionados ao seu computador, por meio do navegador. Esses arquivos são comumente utilizados para identificar o visitante, personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

Existem diversos tipos de cookies, como, por exemplo:

Cookie de sessão: são temporários e apagados quando você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.

Cookies persistentes: permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los, de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante.

Cookies necessários: são estritamente necessários para a operação de um site. Eles permitem que você navegue por um site e use os recursos desse site. Não é possível se opor a este tratamento e nem desabilitar esses cookies.

Cookies de terceiros: são cookies colocados em um site por empresas terceiras. As empresas terceiras podem usar os dados coletados por esses cookies para lhe enviar, anonimamente, propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a um site.

Cookies rastreadores ou tracking cookies: são cookies que permitem que seus dados sejam compartilhamentos coletivamente entre sites não relacionados e com a intenção de acompanhar e compartilhar hábitos de navegação de um usuário da internet.
Alguns dos recursos mais comuns que usam cookies de rastreamento incluem são os anúncios de mídia social (botões Curtir e Compartilhar, seções de comentários etc.). Em alguns casos, você nem mesmo precisa clicar em um anúncio ou botão de compartilhamento de mídia social para que as informações de um cookie de rastreamento sobre você sejam transmitidas de volta a um servidor de propriedade da pessoa ou empresa que o criou. Assim que você carrega a página, o cookie é enviado ao servidor de onde foi originado.

Para saber mais como a ATVOS utiliza os cookies e suas finalidades, acesse nosso Aviso de Privacidade.

Encarregado de Dados: Para exercer os seus direitos junto à Atvos ou se tiver qualquer dúvida, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado, Luciano Livino de Melo, por meio do e-mail privacidade@atvos.com.